Economia - Último Segundo - Receita vai fiscalizar 37 mil pessoas suspeitas de omitir rendimentos no IR

Economia - Último Segundo - Receita vai fiscalizar 37 mil pessoas suspeitas de omitir rendimentos no IR

BRASÍLIA - A Receita Federal do Brasil inicia hoje ação de fiscalização para identificar pessoas físicas que omitiram rendimentos nas declarações de Imposto de Renda dos últimos anos. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse hoje que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes.

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* Receita recebeu 79 mil declarações no primeiro dia do IR





Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização. Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar. Souza disse que a Receita espera recuperar R$ 1 bilhão em créditos tributários com os 2.634 contribuintes.

Retificação

Segundo Souza, as pessoas que quiserem corrigir alguma inconsistência nas declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos podem fazer uma declaração retificadora até o recebimento da notificação da Receita Federal. Depois disso, informou, o contribuinte "perde a espontaneidade para corrigir a declaração".

A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros (taxa Selic) retroativos ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.

Divergências

A Receita identificou mais de 30 mil pessoas que, segundo o órgão, apresentaram divergências em suas declarações do Imposto de Renda. Algumas das mais comuns são:

- gastos com cartão de crédito superior aos rendimentos declarados

- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores aos declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais

- informações referentes a lucros e dividendos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)

- informações referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;

- informações relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.

A Receita identificou, ainda, cerca de 7 mil pessoas que nem mesmo entregaram a declaração do IR, mas que têm, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf.

Estratégia

Segundo a Receita, o órgão inicia hoje a Estratégia Nacional de Fiscalização – Enaf/2008. O objetivo, diz o órgão, é dar maior efetividade ao combate à sonegação de tributos federais em todo o país.

A ação consiste no direcionamento de esforços da fiscalização de maneira integrada e simultânea, com a participação de todas unidades da Receita Federal. Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária.

A Enaf/2008 será composta por diversos programas de fiscalização, realizados em vários segmentos ao longo do ano, diz a Receita. Os contribuintes selecionados foram identificados a partir de critérios definidos, baseados em parâmetros técnicos, obedecidos aos princípios da impessoalidade e objetividade, com uso de sistemas específicos de cruzamento de informações e análise de índices setoriais, segundo o órgão.

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