Carga tributária bate recorde e chega a 35,8% do PIB em 2008

07/07/2009 - 10:59 , atualizada às 12:34 07/07 - Sarah Barros, repórter em Brasília Ultimo Segundo - IG

Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou no ano passado. Dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico em 2008 e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB.

O nível da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos.

Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu em uma velocidade maior que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.

O coordenador-geral de Estudos, Previsões e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, reconheceu que a carga tributária brasileira é alta, mas ponderou sobre a necessidade de manter a arrecadação. "Temos carga tributária elevada para o nosso nível de desenvolvimento, mas ela é necessária para as demandas de serviços e investimentos que temos", disse.

Por itens tributados, a maior parte dos impostos incidiu sobre bens e serviços, representando 48,4%.Os impostos sobre a folha de pagamento e salários representou 22,53% e sobre a renda, 20,5%. Com o fim da CPMF, os tributos sobre transações financeiras representaram 2,04% da arrecadação em 2008, contra 4,89% em 2007.Outros tributos representaram 3,08% do total arrecadado.

Lettieri explicou que a maior incidência de impostos indiretos, cobrados sobre o consumo, é reflexo da desigualdade econômica presente no país, com base de renda pequena. Segundo ele, 15% da população para imposto sobre a renda. “A tributação sobre o consumo acaba senda uma alternativa viável para buscar receita”, disse.

Lettieri confirmou ainda que o governo estuda desonerar a folha de pagamento. "O governo acredita que possa fazer desoneração na folha de pagamento sem compensações, por meio de reduções escalonadas", disse. Essa mudança pode ser feita ainda este ano.

Ele reiterou, porém, que qualquer medida será adotada desde que não coloque em risco a meta de superávit primário. “A prorrogação das últimas desonerações limitou este espaço em função da queda da arrecadação que temos observado”, ponderou.

Balanço

Do total, 69,62% foram para os cofres da União, o equivalente a 24,92% do PIB ou R$ 720,134 bilhões. Na carga de 2007, era 70,08% do total. A parcela dos Estados correspondeu a 25,79% do total, o que significou ligeiro aumento em relação à fatia de 2007, de 25,36%. Os municípios acabaram com 4,60% do total, praticamente o mesmo da partilha de 2007, de 4,57% do total.

O valor nominal do PIB usado pela Receita Federal em 2008 foi de R$ 2,889 trilhões, ante os R$ 2,597 trilhões de um ano antes.

Fatores

De acordo com os dados divulgados hoje, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.

Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.

Queda em 2009

A previsão de Marcelo Lettieri é que em 2009 haja queda na carga tributária federal principalmente diante das desonerações feitas pelo governo federal para ativar a economia. Segundo ele, a tendência pe de queda também nos estados e municípios.

"Em relação à atividade econômica [impactada pela crise mundial] já há redução, mas as desonerações devem provocar uma queda mais forte", afirmou.

Segundo a série histórica, houve dois momentos de redução da carga desde 1995. Em 1996, a carga ficou em 26,5% do PIB depois de atingir 27% no ano anterior. Em 2003, a carga tributária ficou em 31,4%, depois de atingir 32% em 2002.

(Com informações do Valor Online e Agência Estado)

Uma vergonha a Brincadeira do Congresso! Artigo de Claudio Abramo

Um excelente artigo de Claudio Abramo mostrando os gastos do Congresso Nacional. Um absurdo que precisa acabar! Acesse e participe www.monarquia-ja.blogspot.com

Claudio Abramo

03/07/2009 - 08:00
Como se o comportamento dos políticos brasileiros já não fosse suficiente para esgarçar a paciência de todos os Budas de pedra do Nepal, ainda por cima eles custam os olhos da cara.

Em 2007, a Transparência Brasil mostrou que os Orçamentos do Senado e da Câmara dos Deputados são os mais elevados do mundo civilizado em termos do quanto pesam no bolso do contribuinte. As Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores das capitais não ficam muito atrás. Ver os relatórios correspondentes aqui e aqui. Ver também como esses orçamentos evoluíram entre 2007 e 2008 e entre 2008 e 2009.

Aqueles estudos foram feitos em cima dos orçamentos totais das diversas Casas analisadas. Ou seja, incluíam todos os gastos, de manutenção de jardins a troca de lâmpadas, de limpeza a segurança. E, é claro, os salários e benefícios tanto de funcionários como de parlamentares.

Ontem a TBrasil divulgou novo relatório, desta vez examinando apenas os dispêndios diretos com os parlamentares do Senado e da Câmara e comparando-os com o que acontece em sete países: Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália.

Os resultados são extraordinários.

Consideraram-se quatro tipos de gastos: salários dos políticos, verba de representação, viagens e contratação de “assessores” (denominação que os políticos dão a cabos eleitorais pagos com dinheiro público).

Nem todos os dados são disponíveis em todos os países.

Tomando-se os países em que é possível coletar a informação e somando os quatro componentes de custos (convertidos para real), o resultado que se obtém é o seguinte:

País Parlamentar Custos
Brasil Senador 1.618.460,00
Brasil Deputado 1.340.077,56
EUA Deputado 2.938.799,46
Chile Senador 732.689,20
Chile Deputado 595.313,60
Alemanha Deputado 859.268,23
França Deputado 769.652,66
Grã-Bretanha Deputado 756.006,12
França Senador 663.306,16

Assim, cada senador e cada deputado brasileiros custam mais, em termos absolutos, do que os correspondentes dos outros países, exceto os deputados norte-americanos.

Acontece que essa comparação não exprime o tamanho da diferença real, pois os níveis de renda desses países são bastante diferentes entre si. Se pagamos R$ 2 (digamos) por um cafezinho no Brasil, o mesmo cafezinho custará coisa como 3 euros ou mais na França, o que dá algo como R$ 9.

Isso quer dizer que, para realizar uma comparação de fato significativa, é preciso corrigir os números levando-se em conta as diferenças de renda e de custo de vida entre os países.

O número que mede a produção de riqueza de um país é o Produto Interno Bruto, ou PIB. Pode-se calcular o PIB de um país de diferentes modos. A modalidade do PIB que leva em conta as diferenças de poder aquisitivo é chamada de PPP (paridade de poder de compra).

Dividindo-se os PIBs (PPP) pelas respectivas populações, obtém-se o PIB per capita, ou por cabeça. Para o Brasil, e já convertido a real, o PIB (PPP) per capita é de R$ 19.503,84.

Ou seja, em média, cada brasileiro gera esse montante por ano. (É claro que isso é uma média. A maior parte da população brasileira não chega nem perto disso, ao passo que para o topo da pirâmide de renda o número é muito maior.)

O país com o maior PIB (PPP) per capita entre aqueles examinados são os Estados Unidos, com R$ 91.607,25.

De posse dos PIBs per capita, pode-se então fazer a comparação de quanto, em números mais próximos da realidade vivida pelas pessoas, cada parlamentar custa em termos do PIB per capita. O resultado está na tabela seguinte:

País Parlamentar PIB per capita Custo/PIB per capita
Brasil Senador 19.503,84 83
Brasil Deputado 19.503,84 68,7
EUA Deputado 91.607,25 32,1
Chile Senador 27.811,01 26,3
Chile Deputado 27.811,01 21,4
Alemanha Deputado 68.447,48 12,6
França Deputado 66.884,29 11,5
Grã-Bretanha Deputado 71.241,45 10,6
França Senador 66.884,29 9,9

Ou seja, enquanto o custo incorrido por um senador francês corresponde a 9,9 vezes o PIB per capita da França, um deputado norte-americano custa 32,1 vezes o PIB per capita dos EUA etc., um de nossos senadores custa 83 vezes o PIB per capita nacional e um deputado, 68,7 vezes.

Em outras palavras, um deputado federal brasileiro custa para o bolso do cidadão tupiniquim mais do que o dobro do que um deputado norte-americano pesa para um sobrinho de Tio Sam, 6,5 vezes mais do que um membro do Parlamento britânico pesa para os súditos de Sua Majestade Britânica etc. etc.

É ou não é espetacular?

Além de termos de aguentar esse Congresso, ainda somos obrigados a pagar muito mais do que todos os países mencionados para manter os carinhas lá.

Ver o estudo completo, com outras informações, aqui.

Enviado por: Claudio Abramo - Categoria(s): Sem categoria

 

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Curso de Gastronomia na Itália

Curso de gastronomia na Itália tem vagas abertas em Bento Gonçalves
Inscrições estão abertas até esta sexta-feira
Estão abertas até esta sexta-feira as inscrições para o curso de gastronomia do Insituto Di Formazione Professoniale Alberguiero (IFPA) da cidade de Rovereto, na província de Trento, Itália. O intercâmbio é um dos projetos que faz parte do protocolo assinado na renovação do tratado de cidades-irmãs (Gemellaggio) com as cidades italianas em fevereiro. O curso será realizado de novembro de 2009 a janeiro de 2010. As aulas serão nos dois primeiros meses, com estágio no último mês.

Para se increver é necessário que os candidatos tenham conhecimento teórico e experiência prática em gastronomia, afinidade com o idioma italiano, idade de 18 a 35 anos e passaporte. O governo italiano financiará os custos com o curso, transporte e estadia. Os estudantes terão que arcar com as despesas da viagem aérea.

Os currículos, com foto, devem ser enviados para a Secretaria Municipal de Turismo pelo e-mail turismo@bentogoncal ves.rs.gov. br, identificando no assunto da mensagem: Curso Gastronomia na Itália.

Fonte: http://www.clicrbs. com.br/pioneiro/ rs/plantao/ 10,2549715, Curso-de- gastronomia- na-Italia- tem-vagas- abertas-em- Bento-Goncalves. html

Distancia da ciência e da razão, artigo de José Carlos de Azevedo

Notícias

Quarta-Feira, 17 de junho de 2009

  JC e-mail 3743, de 16 de Abril de 2009.  

15. Distanciada da ciência e da razão, artigo de José Carlos de Azevedo
“Há prova científica sobre a influência do CO2 no clima? Não há. Há prova de que o CO2 nada tem a ver com o clima? Há uma pletora” José Carlos de Almeida Azevedo é doutor em física pelo MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, EUA). Foi reitor da UnB (Universidade de Brasília). Artigo publicado na “Folha de SP”: O artigo de Myanna Lahsen (Tendências/Debates", 3/4), em que pretendeu criticar dois artigos que escrevi nesta página, me fez lembrar duas pessoas. O comediante Groucho Marx disse: "Hoje, ciência é o nome do jogo, e, se você conseguir enganar, você está dentro". O filósofo Mario Bunge, no estudo "In Praise to Intolerance to Charlatanism in Academia" ("Louvando a Intolerância ao Charlatanismo na Academia", Anais da New York Academy of Sciences), critica os que falam de ciência e dela nada entendem. Bunge disse que Feyerabend "tem merecido atenção porque, erradamente, admitiram que ele conhece algo de física. Mas, de fato, a sua ignorância desse assunto, o único que procurou entender, era abismal". Lahsen entende menos de física que Feyerabend. Para ela, "é fácil criar confusão sobre a ciência do clima", sem saber que na ciência não há confusão, há divergência, e que não existe a "ciência do clima". Lahsen, antropóloga dinamarquesa, diz que o IPCC "não é uma instituição de pesquisa" e "não faz previsões do tempo nem do clima. Ele avalia ciência já produzida", mas se desdiz ao afirmar que o IPCC tem "milhares de cientistas". Levianamente, ela afirma que tenho "entendimento errado" do que é o IPCC e que me baseio em um relatório de 23 cientistas, "um número muito pequeno se comparado aos milhares de cientistas (...) do IPCC", o que é falso. Para Lahsen, a validade científica depende de votação, apesar de a frase de Galileu ter mais de 400 anos: "Em questões de ciência, a autoridade de mil não vale o humilde raciocínio de um só indivíduo". O que fazem esses "milhares de cientistas" que frigiram 50 bilhões de dólares para provar a influência do CO2 no clima e nada conseguiram? Deselegante, a antropóloga climatológica referiu-se a Singer, a Seitz e a mim como "aposentados". Seitz presidiu a Academia Nacional de Ciências dos EUA, deu importantes contribuições à física do estado sólido e deixou seu nome gravado na história da ciência -não foi menor a contribuição de Singer. Lahsen, que é ignorante para ler Seitz, diz que ele "nunca fez nem publicou ciência sobre o clima"; é obvio que nada fez porque essa ciência não existe. O que é publicar ciência? Cabem perguntas: há prova científica sobre a influência do CO2 no clima? Não há. Algum livro de física de nível universitário menciona esse efeito estufa? Salvo engano, só há um, o "Thermal Physics", de Kittel (edição de 1990), que, em quatro linhas, atribui o efeito ao vapor d'água. O que os ecoterroristas chamam de efeito estufa nada tem a ver com o que ocorre numa estufa para plantas ou em um automóvel com os vidros fechados e exposto ao sol. Há prova de que o CO2 nada tem a ver com o clima? Há uma pletora. O artigo de Jan Veizer, entre outros, prova, numa perspectiva de 4 bilhões de anos do ciclo do carbono, que o fator preponderante não é o CO2, é a radiação cósmica. E há prova inequívoca, a feita com o gelo retirado em Vostok, que mostra que a temperatura sempre aumenta antes de o nível do CO2 aumentar; não ocorre o oposto, como quer a sábia danesa, que não distingue causa de efeito nem sabe que há mais coisas entre o céu e a Terra além do CO2. O Danish National Space Center corresponde ao Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), onde Lahsen se encontra. Lá, os dinamarqueses E. Friis-Christensen, K. Lassen e H. Svensmark provaram que a radiação cósmica cria múons que chegam às nuvens baixas da Terra e formam os núcleos de condensação que definem o clima e o tempo. Por sua vez, N. Shaviv e J. Veizer, em Israel e no Canadá, provaram a correlação que há entre o clima na Terra e a passagem do sistema solar pelos braços da galáxia local, a Via Láctea. Por isso, o Cern (Organização Europeia de Pesquisa Nuclear) amparou esses estudos e reuniu cientistas e cerca de 30 instituições para estudar a natureza do clima e do tempo sob essa perspectiva. São o Sol e a radiação cósmica que os definem. Mas a pseudocientista Lahsen discorda, diz que é o CO2, o que me leva a lhe sugerir que volte à Dinamarca e lá exiba a sua sabedoria. Mas o que faz uma antropóloga em um instituto de estudos espaciais? Conversa com seres extraterrestres? R. Lindzen, do MIT, disse que adeptos do IPCC agem como a juventude nazista. Myanna Lahsen segue a cartilha da juventude fascista, de Mussolini: "Credere, obbedire, combattere". Crer, obedecer, combater. É o que cabe aos pobres em espírito. (Folha de SP, 16/4)

http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=62900