Exemplo de gasto republicano com os presidentes super-populares

Fui vasculhar os links do decreto abaixo e verifiquei que está em vigor desde 1986 quando foi decretado por José Sarney, reformado por Itamar Franco e mais uma vez reformado por Lula. Esse é o custo dos presidentes numa democracia... São tão populares, fizeram tanto pelo povo (nos representando democraticamente) que precisam de segurança pública para os proteger do carinho e do amor dos seus iguais.
Se contarmos os ex-presidentes vivos (Sarney, Collor, Itamar, Fernando, esqueci algum?) são 16 seguranças que estamos pagando com nosso dinheiro. O nosso popularíssimo Lula quer oito seguranças,ele se sente tão seguro entre os seus eleitores que ao sair deseja continuar contribuindo com a nação, oferecendo mais estes oito empregos a brasileiros.
Como o decreto não regulamenta, nas viajens ao exterior para cursos e palestras milionárias, certamente os seguranças acompanharão os ex-presidentes tendo as despesas pagas pela União.
Belo exemplo de autruismo, dedicação, desapego, e amor à nação destes ex-presidentes, não?

Subject: Fwd: Fw: Fwd: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei no 7.474, de 8 de maio de 1986,
DECRETA:

Art. 1o   Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I - aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II - a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III - ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, nível 5.
Art. 2o  Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1o serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.
Art. 3o  Para atendimento do disposto no art. 1o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.
Art. 4o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Art. 5o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6o, inciso V, segunda parte, da Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.
Art. 6o  Aos servidores de que trata o art. 5o poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei no 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:
I - avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;
II - observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e
III - que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6o, incisos I, II e V, da Lei no 10.826, de 2003.
Parágrafo único.  O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 7o  Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4o e 6o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.
Art. 8o  O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1o, conforme estrutura e organização própria estabelecida.
Art. 9o  A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.
Art. 10.  Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Art. 11.  O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art.. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4o, 5o, 6o e 7o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2o e 9o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto..
Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 13.  Revoga-se o Decreto no 1..347, de 28 de dezembro de 1994.
Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187o da Independência e 120o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Tarso Genro
Jorge Armando Felix

A crise é ótima... para o Governo Central

Editorial do site do Instituto Federalista analisa a presente crise

http://www.if.org.br/editorial.php

Melhor dizendo, para os ocupantes do Governo Central. Aliás, poderíamos dizer, para todos os estatólatras. Os movimentos populares que começam a se verificar em alguns países, com destaque para a França, reclamando inclusive do capitalismo, demonstra claramente a indução emocionalista conduzida por grupos que têm interesse em apenas uma coisa: o poder.

A manutenção do poder se faz centralizando-o e crises importantes são a melhor coisa para contribuir com esse processo. A quebra de bancos e empresas induz a intervenção do Estado, assumindo diversas delas, ou criando legislações que até possibilitem isso, sob a justificativa de salvar empregos e a economia real.

O mundo poderá passar, ao que tudo indica, por um processo de centralização dos poderes em diversos países, invertendo os vetores que chegaram a movimentar alguns deles, cujos povos buscavam mais autonomia. Em nossa ótica, o que falta para que processos como esse não ocorram é informação mais clara para a população, sobre as vantagens da autonomia, educação esta que deve ser perene. Mesmo nos EUA essa situação ultrapassa os limites do bom senso, o que levou mais de 30 estados a invocar cláusula constitucional que garante autonomia estadual e local. Bom assunto para a Suprema Corte, cuja decisão poderá trazer nova luz ao federalismo, ou reforçar a escuridão autoritária que se avizinha até mesmo na terra do Tio Sam.

No Brasil, com ou sem crise, o processo de centralização progressiva não cede, ao contrário, com a crise verifica-se um aumento na velocidade, com legislações e MPs que buscam “garantir o emprego e a atividade econômica no País”. Assim como os princípios da autonomia local, ainda não se aprendeu que intervenções estatais na economia distorcem a comunicação entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços, inibindo investimentos efetivos, abrindo margens maiores para especulações de toda sorte.

Somente a existência de um novo modelo de federalismo, identificado com a modernidade e necessidades no Século XXI, diante de novas realidades como a globalização, situação demográfica, meio ambiente, economia, finanças, geopolítica, será possível proporcionar não apenas a um novo modelo de Estado Nação impresso pelos matizes expostos mas, maior proteção às diversas populações locais, evitando a massificação naturalmente imposta no processo globalizatório. Nesse contexto, dentro das novas visões do equilíbrio das forças centrípetas e centrifugas das novas federações, a Humanidade poderá se tornar globalizada, respeitando, contudo, as características locais e regionais, as raízes étnicas e culturais, matrizes do sentido individual à vida, razão da existência humana. Fora disso, seria o formigueiro global.

Nesta hora de uma crise tão séria, é que o federalismo deveria ganhar importância, incorporando-se na pauta das discussões, como solução. Afinal, com o federalismo aplicado seriamente, nos seus verdadeiros conceitos de descentralização e subsidiariedade, reside a diminuição do tamanho do Estado e conseqüentemente o peso tributário e burocrático sobre a Sociedade. Os efeitos disso eliminam de imediato crises como essa.

DECISÃO SOBERANA – DE QUEM?

A decisão do STF sobre a demarcação continua de terras indígenas, preocupa a todos que têm uma visão mais apuradas dos fatos, levando em conta o conjunto de informações que parecem não terem sido consideradas – ou quem sabe, conhecidas – pelos senhores ministros. Entre as ressalvas “garantidas” pelos votos dos ministros que votaram a favor, e a efetiva manutenção da integridade da região, há uma distancia tão grande quanto a de Roraima e o Distrito Federal.

O caso teve um final inesperado para a Nação consciente dos riscos de uma demarcação contínua, deixando abertos os flancos para que prossiga a rapinagem internacional sobre as riquezas naturais da região – “coincidência” ou não, a demarcação se concentra exatamente sobre áreas ricas em minérios como nióbio, ouro e outros – além de colocar em risco a própria soberania brasileira sobre a área. Já perdemos uma parte daquela região no início do Século passado para os ingleses e a visita do Príncipe Charles na região dias antes do julgamento do STF dão que pensar.

Além disso, mais uma vez tribunais superiores assumem papeis do Legislativo ao emitir, neste caso, 19 ressalvas dos ministros. Finalmente, a decisão fere o direito de propriedade no Brasil, expulsando os arrozeiros, relativizando-o mais uma vez, a ponto de alguns deles estarem em vias de aceitar residir na Venezuela, para plantar arroz para o proto-ditador Chávez. As indenizações previstas certamente se transformarão em precatórios, refletindo valores irreais e que se incorporarão às dezenas de bilhões em créditos da Sociedade junto ao Governo, cujos pagamentos não se realizam e se acumulam sem satisfação. Um descaso atrás do outro, coisas que somente o acúmulo de poder, que chega a prerrogativa presidencial de nomear sete dos 11 ministros da Suprema Corte do País. O centralismo crônico, agora com a nova crise como coadjuvante, está colocando a Nação de joelhos.

Triste Coincidência

Diario de Pernambuco - Economia

06/Fevereiro/2009 | 11h10

Miriam Leitão 

Pior para nós que na mesma semana em que o presidente Barack Obama perdeu dois assessores, porque eles erraram na declaração do imposto de renda, a Câmara tenha escolhido um corregedor que acha que políticos não devem julgar quebra de decoro porque "têm o vício insanável" da amizade.

Pior para nós os bate-bocas, troca-trocas e negociatas dos últimos dias no Congresso.

Barack Obama já perdeu quatro do time escalado e viu seu secretário do Tesouro, Timothy Geithner, em apuros, explicando por que errou no imposto de renda. Um jovem brasileiro me perguntou: "mas isso é escândalo?". A pergunta é reveladora.

Está errado não pagar imposto, e isso é tão sério que foi o que levou Al Capone à cadeia.

Mas, para muitos brasileiros, tem sido difícil definir a partir de que ponto um escândalo é escandaloso, já que o patamar das nossas irregularidades tem ficado cada vez mais alto.

Os atingidos do time do presidente Obama deram explicações e pagaram os impostos atrasados.

Mas só um deles se salvou. Nancy Killefer não tinha recolhido impostos trabalhistas de ex-empregados.

Tim Geithner contratou um imigrante em situação irregular e, quando era do FMI, entendeu que por trabalhar em órgão internacional não devia certos impostos.

Tom Daschle perdeu o cargo fundamental que teria na equipe de Obama porque usou um carro de uma empresa à qual prestava consultoria e não pagou impostos sobre esseganho extra.

Todas as descobertas e cobranças foram feitas pelo Congresso americano, de maioria governista. Bill Richardson disse que provará que não fechou contrato com uma empresa que o financiou, mas enquanto não prova, desistiu da Secretaria de Comércio.

O que diriam alguns dos nossos parlamentares desses deslizes? Provavelmente nem considerariam que isso era erro.

Corregedor é aquele que corrige, é o que zela pelo decoro, mas o deputado Edmar Moreira não se preocuparia com o tipo de falta que derrubou Daschle. O que é não declarar um carro cedido pela empresa quando se esquece de declarar um castelo?

Sua tese, de que o Congresso não pode julgar colegas porque eles são todos amigos, faria até sentido, afinal foram tantos os casos de absolvição indevida.

Mas, para isso, ele teria que, em seguida, pedir a extinção do cargo de corregedor que fez tanto esforço para ocupar.

Está errado não pagar imposto, e isso é tão sério que foi o que levou Al Capone à cadeia.

Deslizes tributários também não devem produzir maiores preocupações no senador Renan Calheiros, que jamais explicou como foi mesmo que envelopes de R$ 12.000 por mês eram entregues à mãe de sua filha na sede de uma empreiteira; ou ao senador Eduardo Azeredo, que teve contas de campanha pagas por empresas de publicidade num esquema parecido com o do mensalão.

Mensalão este que, quando foi descoberto, mostrou ser uma extensa rede de tráfico de influências e de pagamentos de gastos de campanha feitos por fornecedores do governo.

O tipo de deslize que derrubou Tom Daschle, que seria peça chave no governo Barack Obama na reforma do programa de assistência médica, não faria derrapar o Fiat Elba do ex-presidente Fernando Collor.

Afinal, segundo seu então e desafortunado tesoureiro, o objetivo do collorismo era arrecadar R$ 1 bilhão.

O deprimente dos escândalos de Obama é a dificuldade de o Brasil se escandalizar com eles.

Aqui, a anestesia com os desmandos faz parecer normais certas frases, comportamentos e fatos extravagantes e desviantes.

Os Estados Unidos vivem ainda o espetáculo estimulante da renovação do poder, enquanto no Brasil tantos perdemos fios tingidos de cabelo para se manter agarrados às mesmas cadeiras tantas vezes ocupadas por eles mesmos no passado.

A idade em si não torna alguém moderno ou antiquado. Há jovens ultrapassados e velhos atualizados. Nos virtuosos, a idade confirma as virtudes. Nos outros, ela convalida defeitos, e um dos piores é ser obstáculo à renovação.

Certos erros da juventude o tempo apaga, mas servir lealmente a uma ditadura não é um desses.

Quem cometeu este erro indesculpável deveria, ao menos, poupar os interlocutores e não falar que será a "consolidação da democracia", como fez o presidente do Senado, José Sarney.

Não deve também prometer corte de gastos e austeridade quem tem o desejo manifesto de tirar, do contribuinte, dinheiro para sandices como cobrir os atos dos deputados em seus estados de origem na TV Câmara, como fez o deputado Michel Temer.

Na melhor das hipóteses, é perda de dinheiro. Mas pode ser pior.

Em todo parlamento há negociações e disputas para a ocupação dos cargos-chave e comissões decisivas.

Nada normal é o balcão de negócios que virou essa distribuição no Congresso brasileiro esses dias, o troca-troca, os bate-bocas, os acordos secretos, as traições públicas.

Infeliz é a coincidência. Lá, as exigências éticas aumentam e quem errou é punido.

Aqui, todo erro é aceito e, com o tempo, esquecido.

O Brasil está ficando menor - e não falo do PIB - e o Congresso tem escolhido ficar desimportante.

FCC - Fundação Cultural Catarinense lança concursos para novas logomarcas

Fonte: Deluana Buss - Assessoria de Comunicação / FCC Fundação Cultural Catarinense

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) está dando a largada para as festividades, em 2009, dos 30 anos da FCC, comemorados em 24 de abril, e dos 60 anos do Museu de Arte de Santa Catarina (Masc), celebrados em 18 de março. A partir de segunda-feira, dia 26 de janeiro, estarão abertas as inscrições dos concursos para criação de logomarcas comemorativas para as duas entidades. Tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão participar. Os proponentes das logomarcas vencedoras receberão, cada um, um prêmio de R$ 5 mil, além de um certificado de primeira colocação. As inscrições ficam abertas até 10 de março.   “Queremos reforçar a importância dessas duas entidades no desenvolvimento da cultura catarinense, e ao mesmo tempo valorizar nossos artistas, já que os concursos são voltados para quem mora em nosso Estado”, afirma a presidente da FCC, Anita Pires. Qualquer pessoa física com idade mínima de dezoito anos, comprovadamente residente em Santa Catarina, pode participar, assim como pessoas jurídicas comprovadamente estabelecidas no Estado. As logomarcas vencedoras serão utilizadas nos eventos comemorativos ao aniversário da FCC e do Masc, em materiais como folderes, cartazes, impressos, envelopes e outras peças definidas pela Fundação.   A inscrição formal das propostas se dará mediante a entrega, via Correio ou diretamente no protocolo da FCC, em Florianópolis, da ficha de inscrição do concurso devidamente preenchida, acompanhada da justificativa conceitual e de um CD contendo os arquivos digitais referentes à logomarca, além de seis cópias impressas da mesma, em papel A4, branco, sendo três cópias coloridas e três em preto e branco, e dos documentos citados nos editais.   Criatividade e originalidade estão entre os critérios para o julgamento. A capacidade de comunicação da logomarca e sua aplicabilidade, seja em cores, em preto e branco, em variadas dimensões e sobre diferentes fundos, também serão levados em conta. No caso da FCC, ainda será avaliada a relação das logomarcas inscritas com a Missão e a Visão da Fundação.

Prêmio Cruz e Sousa de Literatura

Fonte: Deluana Buss - Assessoria de Comunicação / FCC Fundação Cultural Catarinense

O prazo de encerramento das inscrições para o Prêmio Cruz e Sousa de Literatura, promovido pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), foi prorrogado para 06 de abril de 2009. O edital, que é nacional, está aberto desde 21 de outubro de 2008, e seria encerrado em 05 de março de 2009. Devido às chuvas que afetaram gravemente diferentes regiões de Santa Catarina nos últimos meses, a comissão de organização do concurso optou pela prorrogação do prazo. Esta é a sétima edição da premiação, que vai contemplar romances inéditos, escritos em língua portuguesa por brasileiros, em duas categorias: nacional e catarinense. Ao todo, serão distribuídos R$ 160 mil em prêmios, e os trabalhos selecionados também serão publicados e distribuídos nacionalmente. O regulamento com a ficha de inscrição está no link "Downloads".                                                                     Os candidatos nascidos em Santa Catarina, bem como os residentes no Estado há no mínimo três anos, concorrerão automaticamente nas duas áreas, nacional e catarinense, desde que escrevam em cada uma das cópias, ao lado do título e do pseudônimo, a palavra "catarinense". Também é possível inscrever mais de uma obra, bastando entregá-las separadamente, com inscrições exclusivas. Todos os romances devem ser rigorosamente inéditos.                                                                     O concurso vai premiar seis concorrentes nas duas categorias. Na nacional, serão destinados R$ 50 mil ao primeiro lugar, R$ 20 mil para o segundo e R$ 10 mil ao terceiro. Na categoria catarinense, os mesmos valores: RS 50 mil para o primeiro lugar, R$ 20 mil ao segundo e R$ 10 mil para o terceiro. Além do montante em dinheiro, cada autor premiado terá sua obra publicada pela FCC, à qual cederá os direitos autorais da primeira edição.   Os resultados do concurso serão divulgados em cerimônia pública, com a presença da Comissão Julgadora e dos meios de comunicação. A entrega dos prêmios será realizada em Florianópolis. Mais informações podem ser obtidas pelo email cruzesousa@fcc.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3953-2396, entre 13h e 19h, de segunda a sexta-feira.