07/07/2009 - 10:59 , atualizada às 12:34 07/07 - Sarah Barros, repórter em Brasília Ultimo Segundo - IG
Mesmo com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e medidas de cortes de tributos, a carga tributária do Brasil aumentou no ano passado. Dados divulgados nesta terça-feira pela Receita Federal mostram que a carga tributária (conjunto de tributos recolhidos pela União, Estados e municípios) bateu recorde histórico em 2008 e atingiu 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o que representa uma alta de 1,08 ponto porcentual em relação à carga tributária de 2007, quando foi de 34,72% do PIB.
O nível da carga tributária do País é comparável ao de países desenvolvidos.
Enquanto o PIB em 2008 foi de R$ 2,88 trilhões, a arrecadação tributária bruta do País atingiu R$ 1,034 trilhão. A arrecadação cresceu em uma velocidade maior que a do crescimento da economia brasileira. Enquanto o PIB cresceu 5,1% em 2008, a arrecadação tributária nos três níveis de governo subiu 8,3%.
O coordenador-geral de Estudos, Previsões e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, reconheceu que a carga tributária brasileira é alta, mas ponderou sobre a necessidade de manter a arrecadação. "Temos carga tributária elevada para o nosso nível de desenvolvimento, mas ela é necessária para as demandas de serviços e investimentos que temos", disse.
Por itens tributados, a maior parte dos impostos incidiu sobre bens e serviços, representando 48,4%.Os impostos sobre a folha de pagamento e salários representou 22,53% e sobre a renda, 20,5%. Com o fim da CPMF, os tributos sobre transações financeiras representaram 2,04% da arrecadação em 2008, contra 4,89% em 2007.Outros tributos representaram 3,08% do total arrecadado.
Lettieri explicou que a maior incidência de impostos indiretos, cobrados sobre o consumo, é reflexo da desigualdade econômica presente no país, com base de renda pequena. Segundo ele, 15% da população para imposto sobre a renda. “A tributação sobre o consumo acaba senda uma alternativa viável para buscar receita”, disse.
Lettieri confirmou ainda que o governo estuda desonerar a folha de pagamento. "O governo acredita que possa fazer desoneração na folha de pagamento sem compensações, por meio de reduções escalonadas", disse. Essa mudança pode ser feita ainda este ano.
Ele reiterou, porém, que qualquer medida será adotada desde que não coloque em risco a meta de superávit primário. “A prorrogação das últimas desonerações limitou este espaço em função da queda da arrecadação que temos observado”, ponderou.
Balanço
Do total, 69,62% foram para os cofres da União, o equivalente a 24,92% do PIB ou R$ 720,134 bilhões. Na carga de 2007, era 70,08% do total. A parcela dos Estados correspondeu a 25,79% do total, o que significou ligeiro aumento em relação à fatia de 2007, de 25,36%. Os municípios acabaram com 4,60% do total, praticamente o mesmo da partilha de 2007, de 4,57% do total.
O valor nominal do PIB usado pela Receita Federal em 2008 foi de R$ 2,889 trilhões, ante os R$ 2,597 trilhões de um ano antes.
Fatores
De acordo com os dados divulgados hoje, contribuiu para o crescimento da arrecadação, além da expansão de 5,1% do PIB no ano passado, o aumento do mercado de trabalho formal, com reflexo positivo na massa salarial do setor privado. Também contribuiu o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras.
Por outro lado, pesou negativamente a extinção da CPMF, a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) combustível para absorver o impacto do aumento dos combustíveis.
Queda em 2009
A previsão de Marcelo Lettieri é que em 2009 haja queda na carga tributária federal principalmente diante das desonerações feitas pelo governo federal para ativar a economia. Segundo ele, a tendência pe de queda também nos estados e municípios.
"Em relação à atividade econômica [impactada pela crise mundial] já há redução, mas as desonerações devem provocar uma queda mais forte", afirmou.
Segundo a série histórica, houve dois momentos de redução da carga desde 1995. Em 1996, a carga ficou em 26,5% do PIB depois de atingir 27% no ano anterior. Em 2003, a carga tributária ficou em 31,4%, depois de atingir 32% em 2002.
(Com informações do Valor Online e Agência Estado)
