Economia - Último Segundo - Receita vai fiscalizar 37 mil pessoas suspeitas de omitir rendimentos no IR

Economia - Último Segundo - Receita vai fiscalizar 37 mil pessoas suspeitas de omitir rendimentos no IR

BRASÍLIA - A Receita Federal do Brasil inicia hoje ação de fiscalização para identificar pessoas físicas que omitiram rendimentos nas declarações de Imposto de Renda dos últimos anos. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, disse hoje que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes.

* Clique aqui para baixar o programa IRPF 2008
* Clique aqui para baixar o programa Receitanet
* Receita recebeu 79 mil declarações no primeiro dia do IR





Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização. Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar. Souza disse que a Receita espera recuperar R$ 1 bilhão em créditos tributários com os 2.634 contribuintes.

Retificação

Segundo Souza, as pessoas que quiserem corrigir alguma inconsistência nas declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos podem fazer uma declaração retificadora até o recebimento da notificação da Receita Federal. Depois disso, informou, o contribuinte "perde a espontaneidade para corrigir a declaração".

A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros (taxa Selic) retroativos ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.

Divergências

A Receita identificou mais de 30 mil pessoas que, segundo o órgão, apresentaram divergências em suas declarações do Imposto de Renda. Algumas das mais comuns são:

- gastos com cartão de crédito superior aos rendimentos declarados

- rendimentos tributáveis declarados como recebidos de pessoa física em valores inferiores aos declarados por terceiros como, por exemplo, pagamentos a profissionais liberais

- informações referentes a lucros e dividendos em valores superiores aos informados pelas empresas na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ)

- informações referentes a valores relevantes sujeitos à tributação exclusiva/definitiva e que excedem os rendimentos declarados em Dirf (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) em nome do titular e de seus dependentes;

- informações relativas à receita bruta da atividade rural em valores inferiores aos informados por empresas na DIPJ a título de compras.

A Receita identificou, ainda, cerca de 7 mil pessoas que nem mesmo entregaram a declaração do IR, mas que têm, por exemplo, elevada movimentação financeira, rendimentos recebidos de aluguel declarados na Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias) ou foram beneficiários de rendimentos de ações da justiça federal declarados na Dirf.

Estratégia

Segundo a Receita, o órgão inicia hoje a Estratégia Nacional de Fiscalização – Enaf/2008. O objetivo, diz o órgão, é dar maior efetividade ao combate à sonegação de tributos federais em todo o país.

A ação consiste no direcionamento de esforços da fiscalização de maneira integrada e simultânea, com a participação de todas unidades da Receita Federal. Serão investigados contribuintes previamente identificados que apresentem claros indícios de evasão tributária.

A Enaf/2008 será composta por diversos programas de fiscalização, realizados em vários segmentos ao longo do ano, diz a Receita. Os contribuintes selecionados foram identificados a partir de critérios definidos, baseados em parâmetros técnicos, obedecidos aos princípios da impessoalidade e objetividade, com uso de sistemas específicos de cruzamento de informações e análise de índices setoriais, segundo o órgão.

Economia - Último Segundo - Receita vai fiscalizar 37 mil pessoas suspeitas de omitir rendimentos no IR.

Exposião "Revolução Genômica"

Por dentro do DNA

(Por Fábio de Castro)

Agência FAPESP - A versão brasileira da exposição Revolução Genômica, criada pelo Museu de História Natural de Nova York, será aberta ao público nesta sexta-feira (29/2), em São Paulo, no Pavilhão Armando de Arruda Pereira, no Parque do Ibirapuera, onde permanece até 13 de julho.

Visitada por mais de 800 mil pessoas em diversos países, a mostra usa elementos interativos para explicar conceitos científicos e explorar o impacto das descobertas sobre o genoma na medicina, na agricultura e no cotidiano. O espaço da exposição também abrigará, nos finais de semana, um amplo ciclo de palestras relacionadas ao tema, com organização da revista Pesquisa FAPESP.

A exposição, instalada em uma área de 2 mil metros quadrados, foi trazida ao Brasil por intermédio do Instituto Sangari, que espera receber de 500 mil a 600 mil visitantes. O orçamento foi de R$ 4,5 milhões, segundo os organizadores. A exposição tem apoio de diversas empresas e instituições, entre as quais a FAPESP.

A curadoria é assinada pela professora aposentada do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva da Universidade de São Paulo (USP), Eliana Beluzzo Dessen e pela jornalista Mônica Teixeira, assessora do Núcleo de Educação da Fundação Padre Anchieta e autora do livro O projeto Genoma Humano.

Segundo Eliana, a exposição foi ampliada em relação à original. Além da seção dedicada aos conceitos científicos relacionados ao DNA, seu estudo, seqüenciamento e aplicação, a versão brasileira ganhou uma introdução que remete à noção de biodiversidade, localizando o DNA no organismo das diferentes espécies, além de uma conclusão voltada às aplicações do conhecimento à genética de alimentos - um ponto forte da genômica brasileira.

"Fizemos também uma adaptação da linguagem à capacidade de leitura do público brasileiro. Nas seções complementares procuramos expressar as idéias usando menos texto e enfatizando a compreensão sensorial", disse Eliana à Agência FAPESP.

Segundo a professora, que é coordenadora de Educação-Difusão do Centro de Estudos do Genoma Humano, um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepids) da FAPESP, a linguagem foi desenvolvida com foco em alunos do ensino médio.

"Sabemos que, por causa da abstração que envolve a genômica, os estudantes têm grande dificuldade para compreender. Por isso, a exposição procura associar a informação didática a uma apresentação intuitiva e concreta", explicou.

A mostra começa com uma passagem por um salão que apresenta a diversidade de organismos existentes - incluindo animais vivos e taxidermizados, plantas, fotos e filmes. Em seguida, o visitante faz um passeio por dentro de uma célula com organelas tridimensionais, onde pode localizar o DNA.

Na segunda parte, que corresponde à exposição original, o visitante tem informações sobre a descoberta do DNA e aprende conceitos importantes como hereditariedade e os elementos que formam a dupla hélice do código genético.
Os conceitos são apresentados de forma interativa: o visitante pode, por exemplo, alterar os genes de uma mosca e observar, em uma projeção, as conseqüências no animal. São apresentadas também tecnologias de seqüenciamento.

Genômica e biodiversidade

A última parte reúne casos brasileiros de aplicação do conhecimento genômico, destacando o desenvolvimento de produtos agrícolas e o seqüenciamento da bactéria Xylella fastidiosa, praga que atinge plantações de laranja. "Essa parte é centrada em dois conceitos fundamentais em melhoramento genético: a seleção artificial e a seleção natural", disse Eliana.

Para o paleontólogo Niles Eldredge, da curadoria do Museu de História Natural de Nova York, os acréscimos brasileiros, voltados para a biodiversidade, representaram um avanço para a exposição. "A montagem deu uma dimensão mais ampla à mostra, colocando em perspectiva a relação entre genômica e biodiversidade", disse.

Segundo o paleontólogo, a versão brasileira ajuda a levantar diversas questões. "A discussão aborda perguntas como: por que a biodiversidade é importante para a vida na Terra, o que estamos fazendo para destruir a biodiversidade tão rapidamente e como salvar a biodiversidade no planeta", afirmou.

De acordo com o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz, que faz parte do comitê científico da exposição, o estímulo aos questionamentos é justamente um dos principais objetivos da mostra.

"A idéia de uma exposição desse gênero não é passar ao visitante toda a informação sobre o tema abordado. O objetivo é que o visitante seja levado a mais questionamentos e que saia fazendo perguntas mais inteligentes do que antes", disse.

Para Brito Cruz, o caráter de divulgação científica da exposição é fundamental para o público brasileiro. "Nós, cientistas, achamos que a ciência é algo belo e fascinante, mas para o público ela pode parecer complicada e difícil. Temos que criar condições para que se possa perceber que as idéias fundamentais por trás do desenvolvimento científico são compreensíveis por todos", afirmou.

A programação de eventos organizada pela revista Pesquisa FAPESP começa no próximo sábado (1º/3), às 15h, com a palestra "Biodiversidade e a sexta extinção", apresentada pelo paleontólogo Niles Eldredge, do Museu de História Natural de Nova York.

Em conjunto com o também paleontólogo norte-americano Stephen Jay Gould, Eldredge criou, em 1972, a teoria do equilíbrio pontuado. Desenvolveu uma visão hierárquica dos sistemas evolutivo e ecológico, e também formulou uma teoria abrangente (sloshing bucket), que especifica em detalhes como a mudança ambiental rege o processo evolutivo. Um crítico das teorias da evolução focadas no gene, seu livro Why We Do It (2004) apresenta uma alternativa para a psicologia evolutiva, que se baseia nos genes para explicar o comportamento dos seres humanos.

Mais informações: www.revolucaogenomica.com.br

Boletim Agência Fapesp, 29 fev. 2008.